Termos de Uso

Última atualização: 12 de maio de 2026

1. O que é o Focuscape

O Focuscape é um aplicativo web de mixagem de sons ambientes com Pomodoro integrado, criado para ajudar usuários a focar. Oferecemos uma versão gratuita com 6 sons e uma versão paga (Lifetime) com acesso a 17 sons e recursos adicionais como presets salvos.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o Focuscape, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com algum item, por favor não utilize o serviço.

3. Conta de usuário

• Para acessar funcionalidades premium ou salvar presets, é necessário criar uma conta usando o login com Google.
• Você é responsável por manter a segurança da sua conta Google associada.
• Não é permitido criar contas falsas ou em nome de terceiros sem autorização.

4. Pagamento e Acesso Lifetime

• O acesso premium é vendido como pagamento único de R$ 29,90 (Lifetime).
• Não é uma assinatura recorrente — você paga uma vez e tem acesso permanente.
• O processamento do pagamento é feito pela Kiwify, que aceita PIX, cartão de crédito e boleto.
• O acesso premium é liberado automaticamente após confirmação do pagamento.

5. Reembolso

Para qualquer questão relacionada ao seu pagamento, incluindo solicitações de reembolso, entre em contato pelo e-mail focuscape.sounds@gmail.com. O processamento financeiro é feito pela Kiwify e respeitamos a legislação brasileira aplicável a compras realizadas online.

6. Uso aceitável

Ao usar o Focuscape, você concorda em não:

• Revender, sublicenciar ou redistribuir os sons ou o acesso à conta.
• Tentar burlar o sistema de pagamento ou acessar funcionalidades premium sem ter pago.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair os arquivos de áudio em massa.
• Usar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Sobrecarregar ou atacar a infraestrutura do serviço.

7. Disponibilidade do serviço

Fazemos esforço razoável para manter o Focuscape disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer paradas para manutenção, atualizações ou em razão de falhas dos provedores de infraestrutura (Vercel, Supabase, Kiwify). Não nos responsabilizamos por perdas resultantes de indisponibilidade temporária.

8. Propriedade intelectual

Todo o código, design, sons mixados, copy e marca "Focuscape" são de propriedade do operador do serviço. Você recebe uma licença pessoal, não-exclusiva e intransferível para uso dos sons exclusivamente dentro do aplicativo.

9. Limitação de responsabilidade

O Focuscape é uma ferramenta de produtividade. Não fazemos alegações terapêuticas nem médicas. Se você tem condições de saúde relacionadas a sono, ansiedade ou concentração, consulte um profissional de saúde — o aplicativo não substitui tratamento.

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo acesso premium nos últimos 12 meses.

10. Encerramento

Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que possível. Em caso de suspensão por violação, não há direito a reembolso.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos eventualmente. Mudanças relevantes serão sinalizadas no próprio aplicativo. O uso continuado após a atualização implica aceitação dos novos termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para focuscape.sounds@gmail.com.